Processo 127748/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 11:09
Autuado em 10/03/2013 11:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5567/2015 da Primeira Câmara, de 24/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5567/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2015 Acórdão   5567/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JAIME SUNYE NETO
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
03/06/2014 11:13 do Protocolo 514087/14
30/04/2014 17:49 do Protocolo 393190/14
30/04/2014 17:46 do Protocolo 393166/14
15/04/2014 18:54 do Protocolo 346087/14
15/04/2014 14:40 do Protocolo 343215/14
14/04/2014 09:48 AR do ofício OCN - 5650/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5650/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5650/ 2014  02/06/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Acórdão nº 5567/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3673/2015
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1230/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 532/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4847/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2016 16:18 DP  
16/12/2015 10:27 DEX Informação nº 145/2016 -
04/12/2015 10:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2290/2015 -
26/11/2015 14:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1905/2015 -
17/11/2015 16:34 S1C Acórdão nº 5567/2015 -
06/10/2015 17:53 GCIZL  
06/10/2015 13:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3673/2015 -
09/09/2015 12:05 SMPjTC Parecer nº 12266/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
03/06/2014 16:02 DAT Instrução nº 3052/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RESSALVA.
23/04/2014 07:12 DP  
16/04/2014 16:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 1230/2014 -
19/03/2014 08:47 DP Informação nº 5939/2014 -
19/03/2014 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 5650/2014 -
12/03/2013 10:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 532/2014 -
12/03/2013 10:28 DAT Instrução nº 2548/2014 -
10/03/2013 11:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4847/2013 -

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